Organizações sem fins lucrativos e Empresas Juniores regularmente constituídas podem ter direito à isenção de ISS e COFINS. A AdvocattA analisa o enquadramento e orienta cada etapa do processo.
Muitas Empresas Juniores e entidades sem fins lucrativos recolhem ISS e COFINS por falta de orientação jurídica. O enquadramento correto pode resultar em isenção legal desses tributos — com impacto direto no orçamento da organização.
O enquadramento tributário depende de como a organização está constituída, de seu estatuto e de sua natureza jurídica. Sem uma análise específica, é impossível saber se o benefício se aplica ao seu caso.
É comum em Empresas Juniores: a operação funciona bem, mas a área jurídica e tributária fica em segundo plano. Esse é exatamente o tipo de lacuna que pode custar caro no futuro.
Na AdvocattA, não fazemos apenas uma análise superficial da sua situação tributária. Investigamos a fundo a estrutura jurídica da sua organização para identificar se há base legal para a isenção — e conduzimos cada etapa do processo com clareza e responsabilidade.
Com o suporte de professores conselheiros com sólida experiência em Direito Empresarial e Tributário, cada orientação que damos tem fundamento técnico e acadêmico real.
Antes de qualquer encaminhamento, avaliamos a natureza jurídica da sua organização, seu estatuto e modelo de operação para verificar se há base legal concreta para a isenção de ISS e COFINS.
Em alguns casos, a isenção depende de ajustes no estatuto da organização. Orientamos as modificações necessárias para que a estrutura jurídica da Empresa Júnior esteja alinhada aos requisitos legais do benefício.
Conduzimos o processo de solicitação de isenção diretamente junto à Receita Federal e à Secretaria Municipal de Fazenda, garantindo que toda a documentação esteja correta e completa.
Após a obtenção da isenção, orientamos a organização sobre como manter a conformidade e evitar situações que possam resultar na perda do benefício.
Avaliamos a natureza jurídica, o estatuto e o modelo de operação da sua organização para verificar se há base legal para a isenção de ISS e COFINS.
Identificamos quais documentos são necessários para sustentar o pedido de isenção junto aos órgãos competentes.
Guiamos a organização em cada passo do processo de regularização, desde a adequação estatutária até o protocolo nos órgãos responsáveis.
ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo municipal incidente sobre a prestação de serviços. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é um tributo federal. Ambos podem representar custos significativos para organizações que prestam serviços.
Não automaticamente. O direito à isenção depende da natureza jurídica da organização, de como está constituída e do cumprimento de requisitos específicos previstos na legislação. Por isso a análise de viabilidade é o primeiro passo.
Depende do tipo de isenção e da legislação municipal ou federal aplicável. Em alguns casos é definitiva, em outros precisa ser renovada periodicamente. Orientamos sobre esse aspecto durante o processo.
Essa análise depende de cada caso específico. Avaliaremos a situação durante o diagnóstico e orientaremos sobre as possibilidades disponíveis.
Entre em contato com nossa equipe. Fazemos uma análise preliminar gratuita do enquadramento da sua organização.
